Juíza do TRT-RN defende maior representatividade feminina no Poder Judiciário

A representatividade das mulheres no Poder Judiciário precisa crescer. A reflexão é da juíza do trabalho Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal, ao analisar o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário (2009/2019), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a magistrada, o aumento dessa representatividade numérica e substancial permitiria que fosse expressado o que há na sociedade, já que as mulheres representam metade da população mundial.

De acordo com o estudo do CNJ, nos últimos dez anos, a participação das mulheres na composição do judiciário brasileiro cresceu 1,2%, alcançando a marca dos 38,8%, “o que ainda é pouco representativo se considerarmos que 51,8% das pessoas no Brasil são mulheres”, observa a juíza.

Para Daniela Lustoza, é preciso que se empreenda um estudo mais aprofundado sobre os motivos dessa representatividade feminina no judiciário, especialmente em alguns segmentos da Justiça, ainda não se mostrar significativa.

“Há um certo preconceito, um estereótipo em relação à mulher ocupar um profissão de exercício de poder, de gestão, como é a atuação no Judiciário, que sempre foi associada aos homens”, entende a magistrada.

Historicamente, observa Daniela Lustoza, “relacionou-se a inserção das mulheres no mercado de trabalho às profissões que sugerem o cuidado, como as práticas da enfermagem, os serviços domésticos em geral, as professoras”.

Aos poucos, como conta a juíza, a mulher foi inserindo-se no mercado de trabalho. No caso da medicina, “as primeiras médicas surgiram quando os homens não queriam que as suas próprias esposas fossem consultadas por outros homens”, destaca ela.

Nas carreiras jurídicas, a presença feminina entre advogadas e profissionais do Direito não para de crescer. Os próprios cursos de Direito são um retrato disso, comenta a magistrada, nos quais as mulheres estão muito mais presentes do que antigamente.

“No começo, a justiça era restrita aos homens. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) não tinha mulheres em sua bancada. Agora são duas, mas ainda é muito pouco em relação à presença feminina nas carreiras jurídicas”, calcula Daniela Lustoza.

Para a juíza do trabalho, entretanto, é preciso que haja “mais do que a representatividade numérica nos tribunais, mas uma representatividade substancial, com magistradas que pensem o mundo sob um prisma diferente do que culturalmente costumamos pensar”.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, 23 magistradas atuam no primeiro grau na capital e no interior do Estado, o mesmo número de magistrados, que é de 23. No segundo grau, são três desembargadoras. Uma delas é a vice-presidente do Tribunal, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que foi a primeira mulher a ocupar a presidência do TRT-RN, nos anos de 1998 e 1999.

Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves falou sobre a representatividade feminina no Poder Judiciário durante seminário online promovido esta semana pela Escola Judicial (EJud) do tribunal trabalhista potiguar. O evento integrou a programação do II Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho, projeto desenvolvido pela instituição durante a pandemia.