Feriado “prolongado” no RN: governo do estado antecipou feriado de 3 de outubro para esta sexta-feira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte antecipou o feriado estadual do dia 3 de outubro, referente ao Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, para a próxima sexta-feira, 12 de junho.

A medida foi editada no Decreto Nº 29.752, de 10 de junho de 2020, e visa colaborar para o aumento da taxa de isolamento social no estado, uma das medidas mais efetivas para evitar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).

A medida foi possível após a maioria dos deputados estaduais aprovar, também nesta quarta (10), o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que prevê a antecipação dos feriados via decreto durante o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, gerado pela crise na saúde decorrente da Covid-19.

Com a aprovação, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.729, de 10 de junho de 2020, que permitiu a antecipação do feriado.

Tanto a lei como o decreto devem ser publicados nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do RN.