Lula diz que não quer semi-aberto, quer ser absolvido da sentença que o condenou

Suerda Medeiros

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogadosque não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechadopara semiaberto ou aberto.

O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos,que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foienquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunalde Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir desetembro próximo.

Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizaro pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, emCuritiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento dasua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordocom a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatidodias de prisão.

A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontadosquatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos,10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar apropriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca detrês contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, nacela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns.

Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefíciopara sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, quea população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisãopara construir seu discurso.

O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudoquanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair detornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.

“O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticouqualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele nãoestá focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plenaciência de todos os seus direitos”, diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

“Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todasas provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitaspela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo”,diz Zanin.

FOLHAPRESS